MPT vai apurar soterramento que matou trabalhador em obra no bairro Serra
(CBMG/Divulgação)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu nesta quarta-feira (22) uma denúncia de que havia irregularidades na obra do bairro Serra, local onde houve um desmoronamento nesta terça-feira (21). No incidente, um carpinteiro morreu e um encarregado foi socorrido após ficar seis horas soterrado. Um procurador do órgão acatou a denúncia e irá apurar o caso.
A obra tinha alvará de funcionamento, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte. A Defesa Civil municipal fez uma vistoria na manhã desta quarta e não interditou o local. A área permanece cercada para perícia da Polícia Civil.
O MPT não informou quem foi o autor da denúncia. Mas, de acordo com Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte (Stic/Marreta), há a suspeita de que um escoramento de terra não tivesse sido feito nessa obra, ação que poderia ter sido fundamental para evitar o desmoronamento na construção de um prédio residencial na rua Palmira.
O sindicato não tem levantamento de quantos acidentes de trabalho ocorreram em Belo Horizonte nos últimos meses, pois as empresas não estariam notificando como manda a lei – a notificação é compulsória. Um dos mais emblemáticos em 2019 foi a explosão no vertedouro da Lagoa da Pampulha, matando três trabalhadores.
De acordo com a Plataforma SmartLab, criada pelo MPT e Organização Internacional do Trabalho (OIT) para mapear acidentes que atingiram profissionais no país, foram registradas 19 mortes por trabalho em Belo Horizonte em 2018; a plataforma ainda não totalizou os dados de 2019.
Com 10,5 mil registros em 2018, Belo Horizonte é a terceira cidade brasileira com maior número de acidentes de trabalho -- somente São Paulo e Rio de Janeiro têm mais casos. Estima-se que ainda haja uma taxa de 17,9% de subnotificações, pois muitos registros só chegam até o Estado quando o acidentado procura pela Previdência para auxílio-doença.
Responsável pela obra na rua Palmira, a Florença Construções informou que a família da vítima está recebendo todo o suporte da empresa, inclusive apoio psicológico e para o funeral. A empresa afirmou que o homem socorrido ao hospital está fora de risco.
“Por sempre prezar pela segurança de seus colaboradores e clientes em 29 anos de atuação no mercado, a Florença Construções jamais enfrentou qualquer situação semelhante e lamenta profundamente o ocorrido. Os motivos do acidente estão sendo apurados pelas autoridades com total colaboração da empresa”, disse a construtora, que não respondeu se havia feito escoramento de terra na obra e se utilizava e portava todos os itens de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC).