Operação investiga homofobia, corrupção e lavagem de dinheiro em secretaria da Prefeitura de Formiga
Servidores são suspeitos de participar de esquema para receber 'horas extras' não cumpridas na secretaria
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares (Divulgação/ MPMG)
Uma operação deflagrada nesta segunda-feira (25) investiga homofobia, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro que teriam sido cometidos na Secretaria de Obras da Prefeitura de Formiga, no Centro-Oeste de Minas. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a investigação teve início após a comprovação de que o responsável por um dos setores da pasta municipal teria lançado na folha de ponto de um outro servidor horas extras não realizadas.
As horas a mais foram computadas porque o servidor beneficiado gravou um áudio com mensagens de cunho sexual direcionadas a um dos vereadores de Formiga. A gravação foi compartilhada por meio de um aplicativo de mensagens.
A partir de então, a investigação descobriu que havia um esquema de pagamento de horas extras que não eram cumpridas, bem como a prática de outros crimes contra a administração pública.
Após o recebimento indevido, os servidores realizavam a divisão dos valores com o responsável pelo setor administrativo, configurando crime de peculato-desvio.
O esquema começou teria começado em 2020 e as autoridades confirmaram que, a partir de então, foram pagas horas extras em valores muito altos em comparação com os anos anteriores.
Além disso, conforme o MP, o responsável pelo setor administrativo vinculado à Secretaria de Obras solicitava propina para converter férias em espécie dos servidores, configurando o crime de corrupção.
Dessa forma, os servidores, na teoria, estavam em dois locais ao mesmo tempo. Em vez de cumprirem as horas extras lançadas, estavam em suas respectivas casas ou em outros locais, recebendo indevidamente pelo tempo não trabalhado.
A Prefeitura de Formiga informou que instaurou Processo de Sindicância Investigativa, com o intuito de apurar possíveis irregularidades no ponto da Secretaria Municipal de Obras e uma possível “rachadinha”. No entanto, o Executivo relatou que foram produzidas diversas provas que "não trouxeram robusteza e juízo de certeza quanto à responsabilização de servidores pela prática de lavagem de dinheiro, peculato-desvio ou corrupção".
"No que se refere ao possível crime conhecido como “rachadinha”, nos diversos depoimentos e documentos, não foram constatados desvios de pagamentos de horas-extras ou “pedágio” para recebimento de licença-prêmio", diz trecho da nota.
Acerca do crime de homofobia, a corregedoria relatou que não recebeu denúncias. Apesar de não ter comprovado a prática dos crimes, a prefeitura afirmou que “houve punições por infrações administrativas referente a organização e estruturação dos pontos dos servidores”.
“Após conclusão do procedimento administrativo disciplinar os autos foram transladados ao Ministério Público de Minas Gerais, confirmando assim o compromisso dessa administração Pública com a transparência e a eticidade”, conclui a nota.
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