PRF encontra 500 tubos com amostras de sangue abandonados às margens da BR-381

José Vítor Camilo

09/04/2019 às 16:32.

Atualizado em 05/09/2021 às 18:09

(PRF / DIVULGAÇÃO)

Cerca de 500 tubos com amostras de sangue colhidas em laboratórios de exame em Belo Horizonte foram encontrados abandonados no acostamento da BR-381, na altura do bairro Vista do Sol, na região Nordeste da capital. O material teria sido entregue a uma empresa de descarte de lixo hospitalar, que poderá ser responsabilizada pelo crime.

Conforma a Polícia Rodoviária Federal (PRF), alguns dos tubos estavam em sacos plásticos e outros espalhados pela via, sendo que alguns deles chegaram a estourar e sujar o chão de sangue. Os policiais entraram em contato com algumas das pessoas, identificadas pelos selos que estavam nos materiais, que informaram que tratava-se de exames feitos recentemente em BH.

Após outros contatos, a corporação descobriu que os materiais não eram de um único laboratório, concluindo que na verdade o descarte irregular seria de responsabilidade de uma empresa de descarte de lixo hospitalar.

Procurada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou por meio de nota que a entidade de Vigilância Sanitária do município é responsável pelos levantamentos neste tipo de caso. Entretanto, a nota lembrava que, independentemente do fato de uma empresa terceirizada fazer o descarte para os laboratórios, "o gerador de resíduos é responsável por ele, da geração à disposição final".

"A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta as pessoas físicas ou jurídicas referidas no art. 20 da responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamento inadequado dos respectivos resíduos ou rejeitos", diz o texto da Lei nº 12.305/2010.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), informou que o descarte correto dos resíduos é de responsabilidade dos estabelecimentos. Segundo a nota da SMSA, para obtenção de Alvará Sanitário, o estabelecimento que atua com material biológico deve apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduo de Serviço de Saúde. Este plano deve conter a empresa – devidamente licenciada pela Vigilância Sanitária e SLU - que será responsável pelo recolhimento e incineração de material biológico e demais produtos que são utilizados na área de saúde e foram descartados. Até o momento, a Vigilância Sanitária de Belo Horizonte não recebeu o material.

Crime hediondo

Ainda de acordo com a PRF, o descarte irregular das ampolas com sangue de pacientes pode ser considerado crime hediondo se for considerado o artigo 273 do Código Penal, que prevê uma pena de 10 a 15 anos de reclusão para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

O artigo em questão foi alterado em 1998 pela lei 9.677, definindo que podem estar sujeitos à mesma pena aquele que adulterar produtos como "medicamentos, matérias-primas, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneante e os de uso em diagnóstico".