Tragédia em Brumadinho: Juiz determina prazo para Vale detalhar indenizações individuais

Juiz determinou prazo de 60 dias para mineradora Vale definir formas para identificar as pessoas que têm direito a indenizações individuais por danos comuns provocados pelo desmoronamento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019.

A decisão atende a pedido do Ministério Público, que exigiu pressa no pagamento das indenizações. O juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, a Justiça e a Vale têm agido de forma cooperativa para favorecer o andamento do processo. Segundo o magistrado, a medida busca garantir tempo razoável e sem sobrecarregar, desnecessariamente, o Poder Judiciário com uma avalanche de ações individuais.

“A liquidação coletiva da sentença observa, no caso dos autos, os princípios da efetividade e da cooperação judicial, considerados como normas fundamentais do processo civil”, destacou o juiz.

Ônus da prova

Murilo Silvio de Abreu definiu que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) será a perita oficial do caso, com a função de indicar as vítimas. Ele ainda inverteu o “ônus da prova” e definiu que caberá à mineradora Vale provar que as vítimas indicadas não têm direito de receber indenizações.

Leia mais

Número de vítimas em ação inglesa por desastre em Mariana salta para 700 mil

Chapola tinha vida de luxo em área nobre de BH: carro de R$ 200 mil e casa com aluguel de R$ 12 mil