Projeto não atingiu o mínimo de 28 votos e proposta de gratuidade nos ônibus fica travada no Legislativo
Plenário da Câmara Municipal drante votação do projeto que previa a Tarifa Zero no transporte coletivo (Maurício Vieira/Hoje em Dia)
A maioria dos vereadores de Belo Horizonte barrou o Projeto de Lei (PL) que previa a criação da Tarifa Zero nos ônibus. Analisado em 1º turno, o texto recebeu 30 votos contrários à gratuidade no transporte coletivo e dez a favor. A proposta precisava de 28 votos favoráveis para seguir para 2º turno.
O PL previa a gratuidade nos coletivos, independentemente da linha, do horário, da idade e condição financeira do usuário. Na tentativa de pressionar os parlamentares, uma multidão de manifestante lotou a Câmara Municipal. A todo momento, gritavam: "não vamos esquecer, quem votar contra não vai se reeleger".
Autora do Projeto de Lei, a vereadora Iza Lourença (Psol) disse que o resultado é um "desrespeito" à população. “Senhores vereadores, tenho a certeza que esse dia jamais será esquecido. Essa derrota é muito feia para a nossa cidade, mas a luta continua”, disse a vereadora, que ainda convocou uma nova manifestação para este domingo (5).
Contrário ao projeto, o vereador Uner Augusto (PL) disse que existem "inviabilidades" na construção do texto. O principal argumento do parlamentar, que preside a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), está na inconstitucionalidade da fonte de custeio inicialmente prevista.
Outro ponto criticado foi a falta de diálogo e de apoio do Poder Executivo, o que, em sua visão, é um fator determinante. "Em todas as cidades em que o Tarifa Zero foi implementado, a iniciativa partiu do próprio Executivo", contextualizou.
Além da ausência de respaldo da prefeitura, o vereador ressaltou a oposição de setores, como da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).
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