MPF determina que Anac realize audiência pública sobre Aeroporto Carlos Prates
(Infraero/Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a realização de audiência pública para verificar irregularidades relacionadas à segurança do Aeroporto Carlos Prates.
Na última segunda-feira (21), mais um avião que havia decolado do aeródromo caiu em rua do bairro Caiçara, causando quatro mortes. Desde 2008, pelo menos oito acidentes com aeronaves que decolaram do mesmo terminal foram registrados em BH.
De acordo com o procurador da República Fernando de Almeida Martins, a possibilidade de fechamento do aeroporto não está descartada. "O aeroporto não está condizente com uma situação de segurança, por mais que órgãos técnicos afirmem que sim", afirma Martins.
De acordo com o procurador, a audiência irá permitir que a população seja ouvida e que dados técnicos sejam apresentados sobre a operação do aeroporto.
A Anac tem 15 dias para anunciar a data da audiência pública, sob pena de ser obrigada por liminar a realizar a reunião.
De acordo com a Infraero, o Aeroporto Carlos Prates opera dentro dos requisitos de segurança operacional estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e determinações do Ministério da Infraestrutura, e "à Infraero compete a operação do terminal e a gestão da infraestrutura do local. A fiscalização das aeronaves e dos pilotos compete à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Ainda segundo a Infraero, o aeroporto iniciou suas atividades em 1944 e é um dos principais apoios à aviação executiva e tem sua ação voltada especialmente para a formação de pilotos, aviação desportiva e de pequeno porte, instrução e manutenção de aeronaves de asa fixa (aviões) e rotativa (helicópteros). Em média, são registrados 1.800 movimentos de pousos e decolagens por mês.