País tem 93 presos mortos em apenas 6 dias

Quatro dias após a morte de 60 detentos em duas penitenciárias de Manaus (AM), outros 31 presos foram assassinados na madrugada desta sexta (6), desta vez na maior penitenciária de Roraima.

A nova matança no superlotado sistema carcerário brasileiro está entre as três maiores chacinas em presídios do país após o massacre do Carandiru, em 1992, em SP, quando policiais mataram 111.

Apenas nos seis primeiros dias de janeiro foram registradas 93 mortes em presídios no Brasil. Esse número representa cerca de 25% do total de mortes registradas em todo o ano passado (372) e mais uma vez colocou o governo Michel Temer (PMDB) sob pressão.

Um dia antes, o governo federal havia anunciado medidas requentadas que, se efetivadas, irão reduzir somente em 0,4% o atual deficit de 250 mil vagas no sistema carcerário de todo o país. O Brasil tem hoje cerca de 640 mil pessoas atrás das grades.

Em relação à matança de Roraima, Temer logo emitiu uma nota na qual lamentou as mortes e prestou solidariedade à população estadual. No caso anterior, do Amazonas, o presidente foi alvo de críticas por ter levado três dias para tocar no assunto.

Já a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou nesta sexta, em nota, que levará à Corte Interamericana de Direitos Humanos as matanças em Manaus e em Boa Vista.

Segundo o órgão, o objetivo é fazer com que os Estados tomem providências. "O Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado", afirma.

Versões

Ao longo desta sexta, duas versões oficiais foram apresentadas sobre a matança na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a cerca de 10 km do centro de Boa Vista.

Pela manhã, o governo de Roraima disse que as mortes eram uma reação da facção criminosa PCC ao massacre recente de Manaus.

Na capital do Amazonas, a maioria dos mortos era ligada à facção de origem paulista, após a invasão de uma ala por integrantes da FDN (Família do Norte), um braço do Comando Vermelho que disputa com o PCC a hegemonia nos presídios do Norte do país.

À tarde, porém, o secretário estadual Uziel Castro (Justiça) disse à reportagem que a chacina foi "uma barbárie" cometida por membros do PCC como "uma política de organização criminosa".

"Era uma política que eles [o PCC] tinham que fazer, um ato, para dizer que era uma vingança [do caso de Manaus], e escolheram para ser mortos alguns estupradores e pessoas que talvez não quisessem ter aderido à organização criminosa deles."

"Não houve briga de facção, não houve fuga. O que houve foi uma barbárie, uma ação de membros da organização PCC, que mataram pessoas ali dentro." Segundo o secretário, dos 1.500 detentos "seguramente uns 500" estão filiados ao PCC por meio de "batismo".

O secretário afirmou que havia informações dos serviços de inteligência das polícias "todo dia" de que poderiam ocorrer fugas, mas não de que poderia ocorrer a chacina.

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Entre os mortos estão presos que ainda não haviam sido condenados em instância final de julgamento, os chamados presos provisórios. O secretário não soube dizer quantos eram provisórios.

"Presos do regime fechado mataram presos do regime fechado, presos do regime provisório mataram presos do regime provisório, presos do setor de segurança [ameaçados por terem cometidos crimes como estupro] mataram presos desse setor." A segunda versão do governo de RR seguiu a mesma linha do Palácio do Planalto.

No ano passado, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, diferenças entre o PCC e o Comando Vermelho, deixaram um saldo de 18 presos mortos.

Desde esse caso de 2016, o governo do Estado passou a pedir ajuda do governo federal. Em dois ofícios enviados ao ministro Alexandre de Moraes, a governadora Suely Campos (PP) solicitou em caráter de urgência apoio do governo federal para controlar rebeliões e brigas entre facções. O ministério, porém, negou esses pedidos.

Em um dos documentos, consta a descrição de uma crescente tensão entre membros do Comando Vermelho e do PCC. Na resposta, em ofício, Moraes disse que, "apesar do reconhecimento da importância do pedido de Vossa Excelência [governadora], infelizmente, por ora, não poderemos atender ao seu pleito".

Em entrevista nesta sexta, o ministro de Temer primeiro disse que o pedido foi negado pois se tratava de uma solicitação de auxílio à "segurança pública" comum, decorrente da presença de traficantes oriundos da Venezuela. Depois voltou atrás e, em nota, afirmou que recebeu sim o pedido da governadora, mas teve de negá-lo pois, segundo ele, a Força Nacional de Segurança não pode atuar dentro dos presídios --apenas em caso de rebelião, por exemplo.

Superlotação

Segundo o governo do Estado, o presídio tem capacidade para 750 pessoas, mas abrigava 1.475 detentos. Relatório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de 2016, apontou que quase mil desses estão presos preventivamente, sendo que 180 deles nunca tinham sido ouvidos em juízo. Ainda segundo a entidade, o presídio tem esgoto e valas a céu aberto, celas sujas, sem higiene e sem ventilação, além de infiltrações, presos doentes, sem tratamento médico e sendo cuidados por outros detentos.

Na manhã desta sexta, após o confronto, policiais entraram no presídio e montaram um bloqueio a 2 km do local para evitar a aproximação de familiares, que aguardavam aflitos por informações sobre as vítimas. Mesmo à distância, era possível ouvir barulho de tiros e bombas no local.