(Lucas Lacaz Ruiz/ Folhapress)
A mineradora Samarco conseguiu as primeiras licenças para retomada das atividades no Complexo de Germano, localizado entre as cidades de Mariana e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.
Nessa segunda-feira (11), a Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul, que é o espaço resultante da lavra de minério de ferro a céu aberto.
Foram 11 votos a favor e um contra. "As licenças prévia e de instalação da cava de Alegria Sul são uma etapa do processo de retorno das operações. Para voltar a produzir, a Samarco depende ainda da Licença de Operação da cava e da conclusão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) do Complexo de Germano, em Mariana e Ouro Preto", informou a Samarco por meio de nota.
O Licenciamento Operacional Corretivo, que regulariza todas as licenças de Germano, está em fase de audiências públicas. Já foram realizadas as audiências em Matipó e Mariana. E nesta tarde, é realizada a última delas, na cidade de Ouro Preto.
Agora a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vai esperar a conclusão das obras de preparação da cava, pela empresa, para analisar a Licença de Operação Corretiva (LOC) em conjunto com a Licença de Operação, que autoriza o início das atividades na mina.
A expectativa é que está fase seja realizada em meados de 2018.
Demissões
Em novembro, a Samarco anunciou a realização de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) de 600 empregados como forma de ajustar os gastos da empresa, que pretende retomar as atividades com 26% da capacidade operacional. A decisão teve o apoio dos sindicatos Metabase de Mariana e Sindimetal do Espírito Santo.
Até o fim de dezembro, o quadro de funcionários será reduzido de 1.735 para 1.135. Antes do rompimento da barragem de Fundão, eram cerca de 3 mil funcionários.
Leia mais:
Justiça homologa alteração de acordo firmado entre Samarco e MPF
Samarco aceita proposta de sindicatos e anuncia demissão de 600 funcionários