Vereador Cláudio Duarte tem mandato cassado na Câmara Municipal

Na sessão mais tensa da história da Câmara Municipal, marcada pela repercussão de ameaças de morte a parlamentares, o vereador Cláudio Duarte (PSL) teve o mandato cassado por unanimidade, nesta quinta-feira (1°). 

Foram 37 votos favoráveis de 39 vereadores presentes, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. Apenas a presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB) e o próprio Cláudio Duarte, não votaram. Esse é o primeiro caso de cassação da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, fundada em 1936.Karoline Barreto/ CMBHPlacar da votação

Com quase quatro horas de sessão, os vereadores repercutiram as ameças sofridas pelos vereadores Jair di Gregório (PP) e Nely Aquino (PRTB), presidente da Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (31). Ambos foram ameaçados para votarem contra a cassação de Cláudio Duarte, através de vídeos e áudios de WhatsApp. A segurança na Câmara foi reforçada e a Polícia Civil vai investigar o caso.

O vereador de Jair di Gregório chegou a atribuir as ameaças a pessoas ligadas a Cláudio Duarte. "Tem que investigar os culpados e se o vereador (Cláudio Duarte) tiver que voltar para a Penitenciária Nelson Hungria, que volte. Por que estar em prisão domiciliar comandando atos criminosos, não podemos aceitar", disse Gregório.

Nos bastidores, antes da votação em Plenário, o vereador Cláudio Duarte se reuniu com líderes da Câmara e chegou a cogitar a renúncia ao mandato para evitar a cassação. O vereador assistiu a votação em Plenário e deixou a Câmara Municipal chorando, após o resultado.

O advogado de Duarte, Vicente Souza, negou qualquer participação do vereador do PSL no esquema da rachadinha, prática criminosa de confiscar os salários de funcionários, e também rebateu as informações de que pessoas ligadas a Duarte teriam algum envolvimento com as ameaças.

"O vereador em nada contribuiu para isso e não participou dessa situação, que diga-se de passagem é um absurdo. Alguns vereadores aqui corroboram com o entendimento de que houve uma armação", disse o advogado. "Não há qualquer comprovacão dos autos de que esses saques foram repassdos ao vereador. Não há comprovação do repasse desse dinheiro", completou o advogado.

O relatório da Comissão Processante assinado pelo vereador Mateus Simões (Novo), relator do caso, aponta três motivos para a cassação do mandato de Cláudio Duarte por quebra de decoro parlamentar. O primeiro se baseia na existência da prática de rachadinha, que consiste em confiscar parte dos salários de dezenas de funcionários do gabinete. O segundo refere-se ao fato de o vereador do PSL ter mentido em depoimento na Câmara Municipal. E o terceiro foi embasado na prisão de Cláudio Duarte, que atualmente é obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

"É uma questão de fazer justiça. As provas são robustas e o Cláudio Duarte admitiu haver saques dos salários dos funcionários para a Polícia Civil, mas mentiu para a Câmara", diz Simões.

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