WhatsApp volta a ser bloqueado no Brasil
(Divulgação)
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp vai voltar a ser bloqueado no Brasil, para desespero de milhões de usuários. A decisão é da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza.
Conforme a GloboNews, todas as operadoras telefônicas - TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel - já foram notificadas sobre a determinação e o app deve parar de funcionar ainda nesta terça-feira (19). O horário, contudo, não foi determinado.
A magistrada, titular de Duque de Caxias, diz que, antes de tomar a decisão, já havia pedido que que a companhia quebrasse o sigilo de mensagens trocadas no app, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Em resposta, a empresa disse que não armazena esse tipo de informação, o que impossibilita o repasse dos dados. Procurado, o WhatsApp não se pronunciou sobre o assunto.
Essa será a quarta vez que o WhatsApp será suspenso no país. Em todos os casos, a suspensão do app ocorreu porque a empresa de Mark Zuckerberg se recusou a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
Disputa
Em maio deste ano, uma decisão da Justiça de Sergipe determinou que o Whatsapp ficasse fora do ar por 72 horas. O processo que culminou na decisão do juiz Marcel Montalvão foi o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado queria que a companhia repassasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a
companhia se negou a fazer.
Para o presidente da Anatel, João Rezende, o bloqueio do Whatsapp foi uma "decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários". Para ele, o "WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o bloqueio não é a solução".
Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.
Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.
Para relembrar
O aplicativo, que pertence ao Facebook, foi bloqueado pela primeira vez no Brasil em dezembro do ano passado. Na ocasião, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a suspensão do WhatsApp por 48 horas. O app, no entanto, impretrou um mandado de segurança e conseguiu reestabelecer o serviço em 12h.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Em maio, a Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o WhatsApp por 72 horas. A decisão foi do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Na época, as teles alegaram que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações que o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
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