FNDE completa 50 anos e cria cartão de compra da merenda escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entregou nesta quinta-feira (22) os primeiros cartões que as escolas públicas vão utilizar na aquisição de alimentos para a merenda escolar. O projeto-piloto vai começar ainda este mês em instituições de São Paulo e da Bahia. O anúncio foi feito na tarde desta quinta no Palácio do Planalto, em solenidade de comemoração aos 50 anos do FNDE, ligado ao Ministério da Educação.
Presente no evento, o presidente Michel Temer disse que a medida fará com que o dinheiro chegue com mais agilidade aos estados e às escolas. "As secretarias de Educação terão acesso aos recursos do fundo desde já. Bahia e São Paulo poderão participar da novidade que, em breve, estará à disposição dos estados. Um dado curioso é que com o cartão que teremos, nós poderemos servir mais de 50 milhões de refeições por dia. Então livro de um lado, refeições de outro", disse.
A intenção do MEC é distribuir mais de 5,5 mil cartões a estados e municípios de todo o país caso o projeto-piloto seja bem-sucedido. Segundo o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, o objetivo do cartão é modernizar a relação do governo federal com as gestões locais e instituições escolares.
"À medida que a gente for performando [a utilização], vamos entregando para os outros estados. Vai simplificar a prestação de contas, porque ao final [o extrato] virá como nosso cartão de crédito comum, com os fornecedores, o que simplifica bastante a nossa análise e permitirá também o controle social, porque dentro do programa de alimentação escolar há uma participação efetiva da sociedade", informou.
O Programa Nacional de Alimentação (PNAE) utiliza atualmente movimentações financeiras por meio de transferências, saques e pagamento das entidades educacionais por meio de cheques. Para evitar fraudes, o uso dos recursos ficará limitado às compras estabelecidas pelo gestor do PNAE, segundo explicou o vice-presidente de Serviços, Infraestrutura e Operações, João Pinto Rabelo Júnior.
"Vamos começar ainda este mês [a distribuição nos dois estados]. Esse piloto vai ser de dois meses. A expectativa é de que em fevereiro, no início do ano escolar, a gente já possa apresentar para todas unidades da federação que se interessarem. [O processo] já está todo estabelecido no processo mesmo de cartão. Então não tem nenhum custo adicional para o Tesouro ou para o FNDE", previu.
Outra promessa com a emissão dos cartões é eliminar a emissão de folhas de cheque a partir de 2019. Este ano, cerca de R$ 4,2 bilhões já foram utilizados para a aquisição de alimentos.