Samarco deixou de pagar R$ 3,4 milhões em auxílios para vítimas de tragédia, acusa MP

A Samarco está sendo alvo de uma nova ação judicial. Desta vez, a mineradora e suas controladoras - Vale e BHP - estão sendo acusadas de não repassar auxílios financeiros para 30 famílias atingidas pelo rompimento da barragem Fundão. O valor, segundo o Ministério Público de Minas, estaria em quase R$ 3,4 milhões. A tragédia, considerada o maior desastre ambiental registrado no país, ocorreu em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues e deixou 19 mortos.

Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPMG, o orgão alega que as mineradoras cumprem parcialmente o acordo firmado de garantir auxílios financeiros a todas as vítimas da tragédia. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Mariana teria constatado que parte das famílias estão desamparadas.

Irregularidade

Levantamento feito pelo órgão revela que 25 famílias não estão recebendo o auxílio de um salário-mínimo, quatro estão sem o ressarcimento referente ao aluguel, duas não recebem o adicional de 20% ao salário-mínimo por dependente, cinco de indenização e outras cinco de moradia adequada.

Pelos acordos, as mineradoras deveriam alugar moradia, fornecer cesta básica e auxílio financeiro mensal de um salário-mínimo, mais 20% dessa quantia por dependente, pagar parcela de indenização de R$ 20 mil para quem perdeu moradia habitual, de R$ 10 mil se a moradia não for habitual e de R$ 100 mil aos que tiveram parentes mortos, além de ressarcir as pessoas que perderam veículo na tragédia.

Em nota, a Samarco, a Vale e a BHP informaram que ainda não foram citadas nessa ação e, portanto, não tem conhecimento dos seus termos, mas reiteram o compromisso com as ações de compensação e reparação previstas nos acordos firmados em Ação Civil Pública que tramita na Comarca de Mariana.  

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Tragédia

A barragem Fundão, da Samarco, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. O vazamento provocou uma "tsunami" de rejeitos de minério, devastou vilarejos, matou 17 pessoas e deixou outras duas desaparecidas.

O colapso da barragem gerou uma onda de lama que percorreu 55 km do Rio Gualaxo do Norte até atingir o Rio do Carmo, no qual percorreu mais 22 km, e chegar ao Rio Doce, no qual viajou mais algumas centenas de quilômetros até chegar ao mar, 16 dias depois, no norte do Espírito Santo. No total, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 663 km de rios foram diretamente impactados.

No trajeto, aproximadamente 40 bilhões de litros de rejeitos de minério matou várias espécies de peixes. As causas do acidente ainda são desconhecidas e estão sendo investigadas.