Wellington Magalhães tem mandato cassado pela Câmara de BH
(Cristiano Machado/ Hoje em Dia )
Os vereadores da capital mineira decidiram pela cassação do mandato de Wellington Magalhães (DC) em votação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na manhã desta sexta-feira (22). O suplente de Magalhães, Dimas da Ambulância (Podemos), assumirá o cargo.
Para que houvesse a cassação, era necessário que apenas um dos seis itens em análise obtivesse maioria absoluta. Ou seja, como a Câmara tem 41 vereadores, a cassação necessitava que 28 deles votassem a favor em um dos pontos avaliados.
A sessão teve início às 9h30 desta sexta-feira e foi encerrada no início da tarde. Veja quais foram os pontos avaliados e a quantidade de votos:
1. Improbidade administrativa e fraude em licitação pública: 30 votos pela cassação e duas abstenções (cassado);
2. Exercício do mandato portando tornozeleira eletrônica: 26 pela cassação, 4 contra e duas abstenções (isento de cassação);
3. Tráfico de influência: 31 pela cassação e duas abstenções (cassado);
4. Ameaças a outros Vereadores e cidadãos: 32 pela cassação e duas abstenções (cassado);
5. Abuso de prerrogativa na ampliação do próprio gabinete e eliminação do Plenário Paulo Portugal: 32 votos pela cassação e duas abstenções (cassado);
6. Falsa declaração prestada às autoridades públicas: 32 votos pela cassação e duas abstenções (cassado).
Cassado, Magalhães aguardará a oficialização do processo, com a publicação da decisão pela presidência da CMBH nos próximos dias. Não há recurso para a cassação no âmbito do legislativo municipal.
O caso
O pedido de cassação foi apresentado pelo vereador Matheus Simões (Novo) e pelo advogado Mariel Marra.
Esta é a segunda vez que o mandato de Magalhães enfrentou um pedido de casssação: no ano passado, após parecer favorável à perda de mandato por uma comissão processante com outros integrantes, que à época concluíram pela quebra de decoro, 25 vereadores votaram pela saída do parlamentar. Sem maioria absoluta (28 votos), o mandato foi mantido.
O cargo vago será assumido pelo suplente de Magalhães, Dimas da Ambulância (Podemos), assim que a cassação for publicada pela presidência da casa.
Autor da denúncia, Mateus Simões (Novo) acredita que um maior número de provas contra o parlamentar, apresentadas pelo Ministério Público, tenha sido importante para que houvesse a cassação. Além disso, ele destaca um fator político para o resultado da votação.
"Os vereadores que haviam votado a favor de Magalhães na primeira votação pagaram um preço muito alto por terem tentado salvar um criminoso. E a proximidade do período eleitoral também teve um impacto dessa vez", afirmou Mateus.
Líder do Podemos, Pedro Bueno afirmou que orientou sua bancada a votar pela cassação de Magalhães. Ele afirma que é um dos parlamentares que vêm sofrendo ameaças de morte nos últimos meses, mas não pode garantir que isso estaria relacionado à votação de cassação de Magalhães.
Ele destacou que, nessa segunda votação pela cassação, havia um maior número de parlamentares no plenário. "Havia um contigente maior de vereadores possivelmente pela responsabilidade, pela repercussão dos fatos e pelo contexto político de reeleição de mandato".
Autor dos dois pedidos de cassação contra Wellington Magalhães, o advogado Mariel Marra explica que, dessa vez, os vereadores puderam votar a partir de um material mais consistente. “Acredito que a cassação tenha acontecido pelo avanço da ação criminal e de improbidade administrativa ofertada pelo Ministério Público. Isso mostrou que o que havia sido pedido no ano passado (o primeiro pedido de cassação) tinha fundamento”, afirmou.
Magalhães é o segundo vereador a perder o cargo na Câmara: o primeiro foi Cláudio Duarte, em agosto deste ano.
Procurada pela reportagem, a advogada de Magalhães, Amanda Torquato, afirmou que irá se manifestar apenas nos autos do processo.